Sorocaba terá mais uma equipe de desinstitucionalização da saúde mental

Prazo para a transferência total dos pacientes do Polo Vera Cruz continua sendo dezembro

Sorocaba terá nos próximos dias uma nova equipe de apoio para agilizar o processo de desinstitucionalização de pacientes de saúde mental do município. As cidades de São Paulo e Itapeva definiram as datas para transferências de pacientes que estão internados no Polo de Desinstitucionalização Vera Cruz, para as respectivas Residências Terapêuticas (RTs).

As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (14), em encontro na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba.

Na ocasião, Sorocaba foi informada que a equipe extra de desinstitucionalização, composta por um médico psiquiatra e um psicólogo, fará o trabalho de direcionar e preparar os pacientes para deixar o Polo Vera Cruz. Atualmente, esse hospital conta com 412 pacientes.

A ação tem vistas ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2012, entre a União, Estado e os municípios de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora. O prazo final continua sendo o mês de dezembro deste ano.

Durante o encontro ficou definido que no dia 1º de agosto, 20 pacientes deixarão o “Vera Cruz” rumo às RTs nos bairros Itaim Paulista, Perdizes, Casa Verde e Capela do Socorro, na cidade de São Paulo. No dia 1º de setembro, outros 30 pacientes deixarão o município com destino à Capital. A cidade de Itapeva também já se comprometeu e, até novembro, levará os seus pacientes.

De acordo com a SES, Sorocaba vai inverter o fluxo do processo inicialmente previsto de investimentos em saúde mental. Com isso, primeiro implantará uma nova unidade de Centro de Atendimento Psicossocial (Caps III) para atendimento do público e, depois, vai instalar novas RTs. Atualmente são 26 e a proposta é chegar a 40. A quantidade é suficiente para abrigar todos os sorocabanos atualmente internados no hospital psiquiátrico existente no município.

Processos judiciais

A SES esclarece que há no “Vera Cruz” 11 pacientes que respondem a processo judicial, seja relativo a compulsoriedade ou apenamento. A atualização desse dado foi feita a pedido do Ministério Público, que pretende agilizar o encaminhamento deles aos municípios de origem. Isso, tendo em vista que há casos em que a pena já foi cumprida, mas continuam internados.

Com relação ao caso do paciente de saúde mental que causou a morte do técnico em enfermagem na última semana, uma equipe da SES irá visitá-lo em Franco da Rocha a fim de dar-lhe assistência. O MP quer um relatório das ações, para assegurar que não ocorram erros de encaminhamento por conta da fatalidade ocorrida em Sorocaba.

Questões financeiras

Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde, há processo na Justiça contra o Estado pedindo o ressarcimento de parte do montante investido pelo município no programa da saúde mental. A SES foi orientada pelo MP a pedir a revisão do valor repassado, bem como daquele solicitado às esferas superiores, para que não essa situação não se arraste da forma como tem acontecido.

A SES reitera que Sorocaba manterá a implementação do atual modelo de desinstitucionalização. Pacientes psiquiátricos que precisarem de atendimento devem ser encaminhados para as Unidades de Pronto-Atendimento. Mediante necessidade de internação, serão encaminhados à Santa Casa ou ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Após a alta médica, receberão acompanhamento pelas equipes do Caps. O Ministério da Saúde orienta que os casos leves de saúde mental devem ser acompanhados também pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

-- Comunicação - Prefeitura de Sorocaba