A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), fará a entrega de pelo menos 250 escrituras de imóveis que foram objeto de processos de regularização. O ato será realizado na próxima segunda-feira (dia 8), às 19h, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela” (TMTV). A medida atenderá moradores dos bairros Colorau I e II, Vila Zacarias, João Romão, Vila Sabiá, Jardim Real e o Núcleo Habitacional Vila Barão Embriões.
Será a primeira vez que haverá entrega de documentação referente ao Núcleo Habitacional Vila Barão Embriões, aponta a Sehab. Esse núcleo surgiu na década de 1990 como área doada pela Urbes – Trânsito e Transportes à Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Sorocaba, que fez a transmissão aos moradores por meio da venda lotes com um pequeno imóvel construído. Atualmente vivem no local 92 famílias, sendo que 48 receberão a escritura dos imóveis.
Para fins de regularização fundiária em Sorocaba, as áreas precisam estar consolidadas há no mínimo cinco anos, a partir da publicação da Lei Municipal 8.451/2008, que norteia as áreas que devem ser objeto de estudo de regularização. Portanto, é possível reconhecer áreas ocupadas somente até o ano de 2003.
O Teatro Municipal Teotônio Vilela fica no Paço Municipal, no Alto da Boa Vista, ao lado do prédio da Prefeitura.
-- Comunicação - Prefeitura de Sorocaba
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